A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Araujo, Gustavo Dias de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Mil |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito do mar Ecossistemas costeiros Proteção ambiental |
| Accès en ligne: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845590 |
Documents similaires
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
Um projeto para proteger a nossa costa
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
A Galápagos brasileira
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2012)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2012)
Direito do mar e a energia maremotriz
par: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publié: (2019)
par: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publié: (2019)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
par: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publié: (2010)
par: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publié: (2010)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
Serviços ambientais
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2025)
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2025)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
par: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publié: (2023)
par: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publié: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2017)
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2017)
Intervenções sustentáveis
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
Estratégias sertanejas
par: Guimarães, Maria
Publié: (2012)
par: Guimarães, Maria
Publié: (2012)
Documents similaires
-
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011) -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020) -
Um projeto para proteger a nossa costa
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987) -
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)