A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Araujo, Gustavo Dias de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Mil |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito do mar Ecossistemas costeiros Proteção ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845590 |
Míreanna comhchosúla
O direito do mar
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um projeto para proteger a nossa costa
de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
de réir: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
de réir: Matthiensen, Lilian Wetzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
de réir: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Galápagos brasileira
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito do mar e a energia maremotriz
de réir: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
de réir: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
de réir: Novo, Cristiane Barrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Serviços ambientais
de réir: Viana, Maurício Boratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
de réir: Nascimento, Calota Bertoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
de réir: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Intervenções sustentáveis
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estratégias sertanejas
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Míreanna comhchosúla
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