Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito ecologico Protocolo de quioto. (1997) Mecanismos de desenvolvimento limpo |
| Accesso online: | http://hdl.handle.net/10183/12725 |
Documenti analoghi
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
di: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Pubblicazione: (2010)
di: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Pubblicazione: (2010)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
di: Silvério, Leandro da Cruz
Pubblicazione: (2012)
di: Silvério, Leandro da Cruz
Pubblicazione: (2012)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
di: MATOS, Natálya Campos
Pubblicazione: (2021)
di: MATOS, Natálya Campos
Pubblicazione: (2021)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
di: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
di: Faria, Guilherme Nacif de
Pubblicazione: (2007)
di: Faria, Guilherme Nacif de
Pubblicazione: (2007)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2016)
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2016)
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
di: Calsing, Renata de Assis
Pubblicazione: (2005)
di: Calsing, Renata de Assis
Pubblicazione: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
di: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Pubblicazione: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
di: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
di: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Pubblicazione: (2003)
di: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Pubblicazione: (2003)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
di: Souza, Débora Aparecida de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Débora Aparecida de
Pubblicazione: (2019)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
di: Costa, Francisco Campos da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Francisco Campos da
Pubblicazione: (2021)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
O que são créditos de carbono?
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
di: Kuntzler, Maurício Alexandre
Pubblicazione: (2006)
di: Kuntzler, Maurício Alexandre
Pubblicazione: (2006)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
di: Barbosa, Érica Monteiro
Pubblicazione: (2021)
di: Barbosa, Érica Monteiro
Pubblicazione: (2021)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
di: Braga, Alice Serpa
Pubblicazione: (2013)
di: Braga, Alice Serpa
Pubblicazione: (2013)
A tributação das operações com crédito de carbono
di: Kempfer, Jéssica Cindy
Pubblicazione: (2016)
di: Kempfer, Jéssica Cindy
Pubblicazione: (2016)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
di: Lara, Luís Augusto
Pubblicazione: (2009)
di: Lara, Luís Augusto
Pubblicazione: (2009)
Aspectos constitucionais da atividade turística
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2012)
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2012)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
di: Athias, Jorge Alex Nunes
Pubblicazione: (2022)
di: Athias, Jorge Alex Nunes
Pubblicazione: (2022)