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Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lehmen, Alessandra
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental Direito ecologico Protocolo de quioto. (1997) Mecanismos de desenvolvimento limpo
Urunga tuihono:	http://hdl.handle.net/10183/12725

Ngā tūemi rite

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
mā: Silvério, Leandro da Cruz
I whakaputaina: (2012)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
mā: GIFFONI, Johny Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
mā: Faria, Guilherme Nacif de
I whakaputaina: (2007)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2005)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
mā: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
I whakaputaina: (2012)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
mā: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
I whakaputaina: (2003)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
mā: Souza, Débora Aparecida de
I whakaputaina: (2019)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

O que são créditos de carbono?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2008)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
mā: Kuntzler, Maurício Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
mā: Barbosa, Érica Monteiro
I whakaputaina: (2021)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
mā: Braga, Alice Serpa
I whakaputaina: (2013)

A tributação das operações com crédito de carbono
mā: Kempfer, Jéssica Cindy
I whakaputaina: (2016)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
mā: Santos, Karen Arieli Mello dos
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
mā: Lara, Luís Augusto
I whakaputaina: (2009)

Aspectos constitucionais da atividade turística
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
mā: Athias, Jorge Alex Nunes
I whakaputaina: (2022)

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