Imaxe de Portada

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Tristão, Ivan Martins
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2010
Assuntos:	Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law
Acceso en liña:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308

Títulos similares

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
por: Terra, Ligia Machado
Publicado: (2023)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
por: Vampré, Spencer
Publicado: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2016)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)

Amazônia e acesso à justiça
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
por: Barbosa, Érica Monteiro
Publicado: (2021)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)

Acesso à justiça ambiental
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
por: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicado: (2023)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2008)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado: (2019)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado: (2006)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado: (2022)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado: (2023)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado: (2015)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
por: Zarelli, Renata Calheiros
Publicado: (2019)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado: (2021)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado: (2013)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
por: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Publicado: (2022)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado: (2008)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
por: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicado: (2022)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2014)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
por: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso