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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Tristão, Ivan Martins
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2010
Assuntos:	Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law
On-line přístup:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308

Podobné jednotky

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Autor: Terra, Ligia Machado
Vydáno: (2023)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Vydáno: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Autor: Barbosa, Érica Monteiro
Vydáno: (2021)

Amazônia e acesso à justiça
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Autor: Leandro Coelho de Carvalho
Vydáno: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Autor: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Vydáno: (2023)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)

Acesso à justiça ambiental
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Autor: Calderón-Valencia, Felipe
Vydáno: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Autor: Sabat, Conceição Raquel Melo
Vydáno: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2017)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Autor: Castilho, Adriana Guedes de
Vydáno: (2013)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2008)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Autor: Neves, Thiago Burlani
Vydáno: (2018)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Autor: Toledo, Andressa Soares Borges
Vydáno: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Autor: Zarelli, Renata Calheiros
Vydáno: (2019)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Autor: Silva Filho, Clêncio Braz da
Vydáno: (2016)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Autor: Paniz, Raquel Vieira
Vydáno: (2022)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Autor: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Vydáno: (2015)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Autor: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Vydáno: (2008)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)

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