Azala

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Tristão, Ivan Martins
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2010
Assuntos:	Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308

Antzeko izenburuak

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
nork: Terra, Ligia Machado
Argitaratua: (2023)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
nork: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Argitaratua: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
nork: Barbosa, Érica Monteiro
Argitaratua: (2021)

Amazônia e acesso à justiça
nork: Melo, Sandro Nahmias
Argitaratua: (2022)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
nork: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Argitaratua: (2023)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)

Acesso à justiça ambiental
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
nork: Calderón-Valencia, Felipe
Argitaratua: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
nork: Sabat, Conceição Raquel Melo
Argitaratua: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2017)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
nork: Castilho, Adriana Guedes de
Argitaratua: (2013)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
nork: Neves, Thiago Burlani
Argitaratua: (2018)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
nork: Botelho, Augusto de Arruda
Argitaratua: (2013)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
nork: Toledo, Andressa Soares Borges
Argitaratua: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
nork: Zarelli, Renata Calheiros
Argitaratua: (2019)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
nork: Silva Filho, Clêncio Braz da
Argitaratua: (2016)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Argitaratua: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)

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