Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Tristão, Ivan Martins |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law |
| Linkit: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308 |
Samankaltaisia teoksia
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Tekijä: Terra, Ligia Machado
Julkaistu: (2023)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Tekijä: Vampré, Spencer
Julkaistu: (2015)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2016)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
Julkaistu: (2013)
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Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Tekijä: Barbosa, Érica Monteiro
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Amazônia e acesso à justiça
Tekijä: Melo, Sandro Nahmias
Julkaistu: (2022)
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Tekijä: Leandro Coelho de Carvalho
Julkaistu: (2021)
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Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Julkaistu: (2023)
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)
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Acesso à justiça ambiental
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Tekijä: Calderón-Valencia, Felipe
Julkaistu: (2020)
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Tekijä: Sabat, Conceição Raquel Melo
Julkaistu: (2018)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
Tekijä: Dmitruk, Erika Juliana
Julkaistu: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Tekijä: Castilho, Adriana Guedes de
Julkaistu: (2013)
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Tekijä: Toledo, Andressa Soares Borges
Julkaistu: (2023)
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Tekijä: Zarelli, Renata Calheiros
Julkaistu: (2019)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2023)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Julkaistu: (2025)
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Tekijä: SILVA, Maike Joel Vieira da
Julkaistu: (2016)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
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