Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Tristão, Ivan Martins |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law |
| Accès en ligne: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308 |
Documents similaires
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
par: Terra, Ligia Machado
Publié: (2023)
par: Terra, Ligia Machado
Publié: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013)
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
par: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publié: (2016)
par: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publié: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
par: Barbosa, Érica Monteiro
Publié: (2021)
par: Barbosa, Érica Monteiro
Publié: (2021)
Amazônia e acesso à justiça
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
par: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publié: (2023)
par: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publié: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
Acesso à justiça ambiental
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
par: Calderón-Valencia, Felipe
Publié: (2020)
par: Calderón-Valencia, Felipe
Publié: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
par: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publié: (2018)
par: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publié: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
par: Dmitruk, Erika Juliana
Publié: (2019)
par: Dmitruk, Erika Juliana
Publié: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2017)
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2017)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
par: Castilho, Adriana Guedes de
Publié: (2013)
par: Castilho, Adriana Guedes de
Publié: (2013)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2008)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2008)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
par: Neves, Thiago Burlani
Publié: (2018)
par: Neves, Thiago Burlani
Publié: (2018)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
par: Botelho, Augusto de Arruda
Publié: (2013)
par: Botelho, Augusto de Arruda
Publié: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
par: Toledo, Andressa Soares Borges
Publié: (2023)
par: Toledo, Andressa Soares Borges
Publié: (2023)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
par: Zarelli, Renata Calheiros
Publié: (2019)
par: Zarelli, Renata Calheiros
Publié: (2019)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
par: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publié: (2016)
par: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publié: (2016)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
par: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publié: (2015)
par: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publié: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
par: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publié: (2016)
par: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publié: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
Documents similaires
-
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
par: Terra, Ligia Machado
Publié: (2023) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015) -
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
par: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publié: (2016) -
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)