Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308 |
Նմանատիպ նյութեր
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
: Terra, Ligia Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Terra, Ligia Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2015)
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Հրապարակվել է: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
: Barbosa, Érica Monteiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Barbosa, Érica Monteiro
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia e acesso à justiça
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
Acesso à justiça ambiental
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
: Calderón-Valencia, Felipe
Հրապարակվել է: (2020)
: Calderón-Valencia, Felipe
Հրապարակվել է: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
: Sabat, Conceição Raquel Melo
Հրապարակվել է: (2018)
: Sabat, Conceição Raquel Melo
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2008)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2008)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
: Botelho, Augusto de Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Botelho, Augusto de Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
: Toledo, Andressa Soares Borges
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, Andressa Soares Borges
Հրապարակվել է: (2023)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2016)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
: Paniz, Raquel Vieira
Հրապարակվել է: (2022)
: Paniz, Raquel Vieira
Հրապարակվել է: (2022)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Հրապարակվել է: (2008)
: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Հրապարակվել է: (2008)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
: SILVA, Maike Joel Vieira da
Հրապարակվել է: (2016)
: SILVA, Maike Joel Vieira da
Հրապարակվել է: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)