Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Tristão, Ivan Martins |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law |
| Accesso online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308 |
Documenti analoghi
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
di: Vampré, Spencer
Pubblicazione: (2015)
di: Vampré, Spencer
Pubblicazione: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
di: Lima, Juliana Cabral
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Juliana Cabral
Pubblicazione: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
di: Oliveira, Cristiano de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Cristiano de
Pubblicazione: (2013)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
di: Barbosa, Érica Monteiro
Pubblicazione: (2021)
di: Barbosa, Érica Monteiro
Pubblicazione: (2021)
Amazônia e acesso à justiça
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
di: Leandro Coelho de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Leandro Coelho de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
di: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Pubblicazione: (2023)
di: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Pubblicazione: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
Acesso à justiça ambiental
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
di: Calderón-Valencia, Felipe
Pubblicazione: (2020)
di: Calderón-Valencia, Felipe
Pubblicazione: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
di: Antonio, Adalberto Carim
Pubblicazione: (2006)
di: Antonio, Adalberto Carim
Pubblicazione: (2006)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
di: Sabat, Conceição Raquel Melo
Pubblicazione: (2018)
di: Sabat, Conceição Raquel Melo
Pubblicazione: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2008)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2008)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
di: Botelho, Augusto de Arruda
Pubblicazione: (2013)
di: Botelho, Augusto de Arruda
Pubblicazione: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
di: Toledo, Andressa Soares Borges
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, Andressa Soares Borges
Pubblicazione: (2023)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
di: Zarelli, Renata Calheiros
Pubblicazione: (2019)
di: Zarelli, Renata Calheiros
Pubblicazione: (2019)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025)
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
di: Silva Filho, Clêncio Braz da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Clêncio Braz da
Pubblicazione: (2016)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
di: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Pubblicazione: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
di: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
di: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Pubblicazione: (2008)
di: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Pubblicazione: (2008)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
di: Vampré, Spencer
Pubblicazione: (2015) -
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016) -
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)