Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Zapisane w:
| 1. autor: | Tristão, Ivan Martins |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law |
| Dostęp online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308 |
Podobne zapisy
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
od: Terra, Ligia Machado
Wydane: (2023)
od: Terra, Ligia Machado
Wydane: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2015)
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2016)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Wydane: (2017)
od: Lima, Juliana Cabral
Wydane: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Wydane: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Wydane: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
od: Oliveira, Cristiano de
Wydane: (2013)
od: Oliveira, Cristiano de
Wydane: (2013)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
od: Barbosa, Érica Monteiro
Wydane: (2021)
od: Barbosa, Érica Monteiro
Wydane: (2021)
Amazônia e acesso à justiça
od: Melo, Sandro Nahmias
Wydane: (2022)
od: Melo, Sandro Nahmias
Wydane: (2022)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2018)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
od: Leandro Coelho de Carvalho
Wydane: (2021)
od: Leandro Coelho de Carvalho
Wydane: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
od: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Wydane: (2023)
od: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Wydane: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
od: Garcia, Bianco Zalmora
Wydane: (2012)
od: Garcia, Bianco Zalmora
Wydane: (2012)
Acesso à justiça ambiental
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Wydane: (2006)
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Wydane: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
od: Calderón-Valencia, Felipe
Wydane: (2020)
od: Calderón-Valencia, Felipe
Wydane: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
od: Antonio, Adalberto Carim
Wydane: (2006)
od: Antonio, Adalberto Carim
Wydane: (2006)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2019)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
od: Sabat, Conceição Raquel Melo
Wydane: (2018)
od: Sabat, Conceição Raquel Melo
Wydane: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
od: Dmitruk, Erika Juliana
Wydane: (2019)
od: Dmitruk, Erika Juliana
Wydane: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
od: Mariotti, Alexandre Abel
Wydane: (2017)
od: Mariotti, Alexandre Abel
Wydane: (2017)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
od: Castilho, Adriana Guedes de
Wydane: (2013)
od: Castilho, Adriana Guedes de
Wydane: (2013)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2008)
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2008)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
od: Neves, Thiago Burlani
Wydane: (2018)
od: Neves, Thiago Burlani
Wydane: (2018)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
od: Botelho, Augusto de Arruda
Wydane: (2013)
od: Botelho, Augusto de Arruda
Wydane: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Wydane: (2023)
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Wydane: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
od: Soares, Lucas Coimbra
Wydane: (2025)
od: Soares, Lucas Coimbra
Wydane: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Wydane: (2021)
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Wydane: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
od: Paniz, Raquel Vieira
Wydane: (2022)
od: Paniz, Raquel Vieira
Wydane: (2022)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
od: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Wydane: (2015)
od: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Wydane: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
od: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Wydane: (2008)
od: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Wydane: (2008)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Wydane: (2016)
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Wydane: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2019)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
od: Terra, Ligia Machado
Wydane: (2023) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2015) -
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016) -
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2016)