Omslagsbild

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Tristão, Ivan Martins
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2010
Assuntos:	Acesso à justiça Solução de conflitos (direito) Direito ambiental Justice Environmental law
Länkar:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12308

Liknande verk

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
av: Terra, Ligia Machado
Publicerad: (2023)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
av: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicerad: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
av: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicerad: (2016)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
av: Lima, Juliana Cabral
Publicerad: (2017)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
av: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicerad: (2014)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
av: Barbosa, Érica Monteiro
Publicerad: (2021)

Amazônia e acesso à justiça
av: Melo, Sandro Nahmias
Publicerad: (2022)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
av: Leandro Coelho de Carvalho
Publicerad: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
av: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicerad: (2023)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
av: Garcia, Bianco Zalmora
Publicerad: (2012)

Acesso à justiça ambiental
av: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicerad: (2006)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
av: Calderón-Valencia, Felipe
Publicerad: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
av: Antonio, Adalberto Carim
Publicerad: (2006)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
av: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publicerad: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
av: Dmitruk, Erika Juliana
Publicerad: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2017)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
av: Castilho, Adriana Guedes de
Publicerad: (2013)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2008)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
av: Neves, Thiago Burlani
Publicerad: (2018)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
av: Botelho, Augusto de Arruda
Publicerad: (2013)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
av: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicerad: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
av: Zarelli, Renata Calheiros
Publicerad: (2019)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
av: Soares, Lucas Coimbra
Publicerad: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
av: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicerad: (2016)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
av: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicerad: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
av: Paniz, Raquel Vieira
Publicerad: (2022)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
av: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicerad: (2015)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
av: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicerad: (2008)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
av: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicerad: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
av: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicerad: (2016)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso