Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Convenção das nações unidas direito do mar zona econômica brasil Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=36098 |
Eitemau Tebyg
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
gan: Sachett, Barbara Mourão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sachett, Barbara Mourão
Cyhoeddwyd: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
gan: Sachett, Barbara Mourão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sachett, Barbara Mourão
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
gan: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2007)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
gan: Silveira, Alexandre Coutinho da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Alexandre Coutinho da
Cyhoeddwyd: (2024)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
gan: Fiorati, Jete Jane
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Fiorati, Jete Jane
Cyhoeddwyd: (1997)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
gan: Novo, Cristiane Barrio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Novo, Cristiane Barrio
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito do mar
gan: Menezes, Wagner
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Wagner
Cyhoeddwyd: (2015)
A convenção da onu sobre o direito do mar
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
gan: Furiati, Adriano de Ávila
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Furiati, Adriano de Ávila
Cyhoeddwyd: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
gan: Furlan, Melissa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Furlan, Melissa
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (1991)
Recursos vivos do mar e poluição
gan: Niencheski, Luis Felipe Hax
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Niencheski, Luis Felipe Hax
Cyhoeddwyd: (2000)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Cyhoeddwyd: (2023)
Cyhoeddwyd: (2023)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
gan: Fontoura, Jorge
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fontoura, Jorge
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito do mar e a energia maremotriz
gan: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
gan: Perez, Jorge Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perez, Jorge Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
gan: Araujo, Gustavo Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araujo, Gustavo Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
Um desastre no mar brasileiro
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2019)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2020)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
gan: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Cyhoeddwyd: (2017)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
gan: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Cyhoeddwyd: (2019)