Buchumschlag

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Rocha, Alessandra Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Convenção das nações unidas direito do mar zona econômica brasil Direito ambiental
Online-Zugang:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=36098

Ähnliche Einträge

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
von: Bellizzi, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2022)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
von: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Veröffentlicht: (2007)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
von: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Veröffentlicht: (2010)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
von: Silveira, Alexandre Coutinho da
Veröffentlicht: (2024)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2013)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2016)

O direito do mar
von: Menezes, Wagner
Veröffentlicht: (2015)

A convenção da onu sobre o direito do mar
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2017)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
von: Furiati, Adriano de Ávila
Veröffentlicht: (2023)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
von: Furlan, Melissa
Veröffentlicht: (2008)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
von: Zanin, Renata Baptista
Veröffentlicht: (2010)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
von: Teixeira, Edmércia Chaves
Veröffentlicht: (2013)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
von: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Veröffentlicht: (1991)

Recursos vivos do mar e poluição
von: Niencheski, Luis Felipe Hax
Veröffentlicht: (2000)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Veröffentlicht: (2023)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2023)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
von: Brancher, Nivia Daiane Régis
Veröffentlicht: (2007)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
von: Biato, Márcia Fortuna
Veröffentlicht: (2004)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
von: Fontoura, Jorge
Veröffentlicht: (2011)

Direito do mar e a energia maremotriz
von: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Veröffentlicht: (2019)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
von: Perez, Jorge Gabriel
Veröffentlicht: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
von: Araujo, Gustavo Dias de
Veröffentlicht: (2021)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2020)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
von: Cazella, Ademir A
Veröffentlicht: (2015)

Um desastre no mar brasileiro
von: Nozaki, William
Veröffentlicht: (2019)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
von: Monnerat, Alice Nogueira
Veröffentlicht: (2019)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
von: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Veröffentlicht: (2006)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2020)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
von: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Veröffentlicht: (2017)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2005)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2018)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
von: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso