Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Gorde:
| Egile nagusia: | Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade |
| Sarrera elektronikoa: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454 |
Antzeko izenburuak
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
nork: Castro, Kamile Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Kamile Moreira
Argitaratua: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Amanda Farias Galvão
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Amanda Farias Galvão
Argitaratua: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
nork: Diógenes, José Lenho Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Diógenes, José Lenho Silva
Argitaratua: (2011)
Anúncios publicitários e outdoors
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
Argitaratua: (2007)
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
Argitaratua: (2007)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Argitaratua: (2015)
nork: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Argitaratua: (2015)
Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2013)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2013)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
nork: Wakahara, Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Wakahara, Roberto
Argitaratua: (2017)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
nork: Silva, Tatiana Mareto
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tatiana Mareto
Argitaratua: (2019)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
nork: Schneider, Ruy Pedro
Argitaratua: (1999)
nork: Schneider, Ruy Pedro
Argitaratua: (1999)
Antzeko izenburuak
-
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016) -
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012) -
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021) -
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)