Imaxe de Portada

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade
Acceso en liña:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454

Títulos similares

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2016)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
por: Pereira, Fábio de Souza
Publicado: (2025)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado: (2012)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado: (2021)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
por: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Publicado: (2016)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
por: Castro, Kamile Moreira
Publicado: (2023)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado: (1997)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
por: Brasil
Publicado: (2018)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado: (2021)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
por: Brasil
Publicado: (2018)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
por: Diógenes, José Lenho Silva
Publicado: (2011)

Anúncios publicitários e outdoors
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado: (2007)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado: (2015)

Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2013)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado: (2007)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado: (2017)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado: (2015)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado: (2012)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
por: Wakahara, Roberto
Publicado: (2017)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
por: Silva, Tatiana Mareto
Publicado: (2019)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado: (2024)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado: (2020)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
por: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicado: (2016)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
por: COSTA, Marcela Ferreira
Publicado: (2012)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado: (2018)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
por: Pinheiro, Julio
Publicado: (2012)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
por: Richter, Daniela
Publicado: (2013)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
por: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicado: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
por: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Publicado: (2011)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
por: Schneider, Ruy Pedro
Publicado: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso