Ata uhi

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454

Ngā tūemi rite

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
mā: Pereira, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2025)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
mā: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
mā: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
I whakaputaina: (2016)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
mā: Castro, Kamile Moreira
I whakaputaina: (2023)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Amanda Farias Galvão
I whakaputaina: (2021)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
mā: Jardim, Leila Maria de Souza
I whakaputaina: (2016)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
mā: Diógenes, José Lenho Silva
I whakaputaina: (2011)

Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
I whakaputaina: (2015)

Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2013)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
mā: Wakahara, Roberto
I whakaputaina: (2017)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
mā: Silva, Tatiana Mareto
I whakaputaina: (2019)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
mā: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
I whakaputaina: (2024)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
mā: Kishi, Sandra Akemi Shimada
I whakaputaina: (2016)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
mā: Gallo, Rogério Luiz
I whakaputaina: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
mā: Adamczyk, Jamille Clara Alves
I whakaputaina: (2018)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
mā: Pinheiro, Julio
I whakaputaina: (2012)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
mā: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
I whakaputaina: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
mā: Montero, Carlos Eduardo Peralta
I whakaputaina: (2011)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso