Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Сохранить в:
| Главный автор: | Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade |
| Online-ссылка: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454 |
Схожие документы
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
по: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубликовано: (2012)
по: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубликовано: (2012)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
по: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Опубликовано: (2016)
по: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Опубликовано: (2016)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубликовано: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
по: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубликовано: (2016)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
по: Diógenes, José Lenho Silva
Опубликовано: (2011)
по: Diógenes, José Lenho Silva
Опубликовано: (2011)
Anúncios publicitários e outdoors
по: Figueiredo, Lúcia Valle
Опубликовано: (2007)
по: Figueiredo, Lúcia Valle
Опубликовано: (2007)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Опубликовано: (2015)
по: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Опубликовано: (2015)
Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2013)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2013)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007)
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
по: Wakahara, Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Wakahara, Roberto
Опубликовано: (2017)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
по: Silva, Tatiana Mareto
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tatiana Mareto
Опубликовано: (2019)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
по: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубликовано: (2016)
по: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубликовано: (2016)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
по: Pinheiro, Julio
Опубликовано: (2012)
по: Pinheiro, Julio
Опубликовано: (2012)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
по: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Опубликовано: (2011)
по: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Опубликовано: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
Схожие документы
-
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016) -
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
по: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубликовано: (2012) -
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021) -
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
по: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Опубликовано: (2016)