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Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade
Liŋkkat:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454

Geahča maid

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
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Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
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O futuro das eleições e as eleições do futuro
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Almmustuhtton: (2018)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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Anúncios publicitários e outdoors
Dahkki: Figueiredo, Lúcia Valle
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Dahkki: Barbosa, Maria Elisa Braz
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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Dahkki: Montero, Carlos Eduardo Peralta
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Dahkki: Schneider, Ruy Pedro
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