Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito eleitoral Meio ambiente equilibrado Propaganda eleitoral Sustentabilidade |
| Online dostop: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2454 |
Podobne knjige/članki
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
od: Brasil
Izdano: (2018)
od: Brasil
Izdano: (2018)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
od: Brasil
Izdano: (2018)
od: Brasil
Izdano: (2018)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
Anúncios publicitários e outdoors
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2007)
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2007)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Izdano: (2013)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Izdano: (2013)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Izdano: (2017)
od: Anjos, Priscila Alves dos
Izdano: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
od: Teixeira, Elisângela Sampaio
Izdano: (2015)
od: Teixeira, Elisângela Sampaio
Izdano: (2015)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Izdano: (2012)
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Izdano: (2012)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
od: Wakahara, Roberto
Izdano: (2017)
od: Wakahara, Roberto
Izdano: (2017)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
od: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Izdano: (2016)
od: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Izdano: (2016)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
od: Pinheiro, Julio
Izdano: (2012)
od: Pinheiro, Julio
Izdano: (2012)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
od: Anjos, Pedro Germano dos
Izdano: (2024)
od: Anjos, Pedro Germano dos
Izdano: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
od: Richter, Daniela
Izdano: (2013)
od: Richter, Daniela
Izdano: (2013)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
od: Schneider, Ruy Pedro
Izdano: (1999)
od: Schneider, Ruy Pedro
Izdano: (1999)