Azala

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mosmann, Marcelo Pretto
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2021
Assuntos:	Direito Direito ambiental Conflitos sócioambientais Minas e recursos minerais
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241159

Antzeko izenburuak

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Argitaratua: (2002)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
nork: Sabat, Conceição Raquel Melo
Argitaratua: (2018)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
nork: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Argitaratua: (2014)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
nork: Rocha, Márcio Santoro
Argitaratua: (2012)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)

Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
nork: Barreto, Nathalia Lima
Argitaratua: (2020)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2011)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2012)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
nork: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Argitaratua: (2018)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

União pagara royalties aos Estados
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
Argitaratua: (2019)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)

Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2018)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
nork: Frosch, Patrizia Imelda
Argitaratua: (2005)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
nork: Jaegger Junior, Ruy
Argitaratua: (2003)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)

Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
nork: Zanotto, Letícia Abati
Argitaratua: (2022)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
nork: Toledo, Andressa Soares Borges
Argitaratua: (2023)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
nork: Silva, José Joaquim da
Argitaratua: (1878)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)

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