Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Conflitos sócioambientais Minas e recursos minerais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241159 |
Ижил төстэй зүйлс
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
-н: Mascarello, Marcela de Avellar
Хэвлэсэн: (2024)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
-н: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
-н: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Хэвлэсэн: (2002)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2021)
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
-н: Sabat, Conceição Raquel Melo
Хэвлэсэн: (2018)
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Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
-н: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Хэвлэсэн: (2014)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
-н: Wanderley, Rafael Gomes
Хэвлэсэн: (2018)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
-н: Rocha, Márcio Santoro
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
-н: Andreazza, Laís
Хэвлэсэн: (2024)
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
-н: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
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Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
-н: Barreto, Nathalia Lima
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Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2011)
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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
-н: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Хэвлэсэн: (2024)
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
-н: Laureano, Delze dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
-н: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Хэвлэсэн: (2018)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
-н: Motta Filho, Walter Horta
Хэвлэсэн: (2019)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2018)
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
-н: Frosch, Patrizia Imelda
Хэвлэсэн: (2005)
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
-н: Jaegger Junior, Ruy
Хэвлэсэн: (2003)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
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Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
-н: Zanotto, Letícia Abati
Хэвлэсэн: (2022)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
-н: Toledo, Andressa Soares Borges
Хэвлэсэн: (2023)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
-н: Silva, José Joaquim da
Хэвлэсэн: (1878)
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
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