Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mosmann, Marcelo Pretto |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Conflitos sócioambientais Minas e recursos minerais |
| Online toegang: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241159 |
Gelijkaardige items
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
door: Mascarello, Marcela de Avellar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mascarello, Marcela de Avellar
Gepubliceerd in: (2024)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
door: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Gepubliceerd in: (2002)
door: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Gepubliceerd in: (2002)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2021)
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2021)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
door: Sabat, Conceição Raquel Melo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sabat, Conceição Raquel Melo
Gepubliceerd in: (2018)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
door: Araujo, Flavia Möller David
Gepubliceerd in: (2020)
door: Araujo, Flavia Möller David
Gepubliceerd in: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
door: Rocha, Márcio Santoro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rocha, Márcio Santoro
Gepubliceerd in: (2012)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
door: Andreazza, Laís
Gepubliceerd in: (2024)
door: Andreazza, Laís
Gepubliceerd in: (2024)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
door: Barreto, Nathalia Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barreto, Nathalia Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2011)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
door: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Gepubliceerd in: (2018)
door: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Gepubliceerd in: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
União pagara royalties aos Estados
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
door: Lemos, Rodrigo Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, Rodrigo Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2018)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2018)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
door: Frosch, Patrizia Imelda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Frosch, Patrizia Imelda
Gepubliceerd in: (2005)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
door: Jaegger Junior, Ruy
Gepubliceerd in: (2003)
door: Jaegger Junior, Ruy
Gepubliceerd in: (2003)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
door: Zanotto, Letícia Abati
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zanotto, Letícia Abati
Gepubliceerd in: (2022)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
door: Toledo, Andressa Soares Borges
Gepubliceerd in: (2023)
door: Toledo, Andressa Soares Borges
Gepubliceerd in: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016) -
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
door: Mascarello, Marcela de Avellar
Gepubliceerd in: (2024) -
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006) -
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
door: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Gepubliceerd in: (2002)