Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Sparad:
| Huvudskapare: | Mosmann, Marcelo Pretto |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Conflitos sócioambientais Minas e recursos minerais |
| Länkar: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241159 |
Liknande verk
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
av: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicerad: (2016)
av: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicerad: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
av: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicerad: (2024)
av: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicerad: (2024)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
av: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicerad: (2006)
av: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicerad: (2006)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
av: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicerad: (2002)
av: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicerad: (2002)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
av: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicerad: (2021)
av: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicerad: (2021)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
av: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publicerad: (2018)
av: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publicerad: (2018)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
av: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publicerad: (2014)
av: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publicerad: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
av: Kelly Cristina Costa
Publicerad: (2017)
av: Kelly Cristina Costa
Publicerad: (2017)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
av: Araujo, Flavia Möller David
Publicerad: (2020)
av: Araujo, Flavia Möller David
Publicerad: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
av: Andreazza, Laís
Publicerad: (2024)
av: Andreazza, Laís
Publicerad: (2024)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
av: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicerad: (2015)
av: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicerad: (2015)
Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
av: Barreto, Nathalia Lima
Publicerad: (2020)
av: Barreto, Nathalia Lima
Publicerad: (2020)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
av: Santos, Thiago Flores dos
Publicerad: (2011)
av: Santos, Thiago Flores dos
Publicerad: (2011)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2012)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2015)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2015)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
av: Laureano, Delze dos Santos
Publicerad: (2008)
av: Laureano, Delze dos Santos
Publicerad: (2008)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
av: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicerad: (2018)
av: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicerad: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
União pagara royalties aos Estados
av: Magalhães, Ana Cristina
Publicerad: (1988)
av: Magalhães, Ana Cristina
Publicerad: (1988)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
av: Motta Filho, Walter Horta
Publicerad: (2019)
av: Motta Filho, Walter Horta
Publicerad: (2019)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
av: Lemos, Rodrigo Silva
Publicerad: (2013)
av: Lemos, Rodrigo Silva
Publicerad: (2013)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2018)
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2018)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
av: Frosch, Patrizia Imelda
Publicerad: (2005)
av: Frosch, Patrizia Imelda
Publicerad: (2005)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
av: Jaegger Junior, Ruy
Publicerad: (2003)
av: Jaegger Junior, Ruy
Publicerad: (2003)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
av: Zanotto, Letícia Abati
Publicerad: (2022)
av: Zanotto, Letícia Abati
Publicerad: (2022)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
av: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicerad: (2023)
av: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicerad: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
av: Silva, José Joaquim da
Publicerad: (1878)
av: Silva, José Joaquim da
Publicerad: (1878)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
av: Lima, Juliana Cabral
Publicerad: (2017)
av: Lima, Juliana Cabral
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
av: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicerad: (2016) -
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
av: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicerad: (2024) -
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
av: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicerad: (2006) -
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
av: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicerad: (2002)