Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, Cintia Roberta Gomes de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36201 |
Antzeko izenburuak
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2016)
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2016)
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
nork: Souza, Alfeu de Arruda
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Alfeu de Arruda
Argitaratua: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
nork: Teixeira, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Teixeira, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
nork: Gossn, Alexandre dos Santos
Argitaratua: (2020)
nork: Gossn, Alexandre dos Santos
Argitaratua: (2020)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
nork: Bittencourt, João Alexandre Netto
Argitaratua: (2007)
nork: Bittencourt, João Alexandre Netto
Argitaratua: (2007)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
nork: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Argitaratua: (2017)
nork: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Argitaratua: (2017)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
nork: Werkema, Maurício Sirihal
Argitaratua: (2017)
nork: Werkema, Maurício Sirihal
Argitaratua: (2017)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
nork: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Argitaratua: (2022)
nork: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Argitaratua: (2022)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
nork: Souza, Valquiria Pinheiro de
Argitaratua: (2008) -
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012) -
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021) -
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)