Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36201 |
Ижил төстэй зүйлс
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-н: Souza, Valquiria Pinheiro de
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
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-н: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
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-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
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Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
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-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
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Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
-н: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
-н: Werkema, Maurício Sirihal
Хэвлэсэн: (2017)
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
-н: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
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