A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil |
| Dostęp online: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949 |
Podobne zapisy
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Wydane: (2012)
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Wydane: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2018)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2018)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Wydane: (2026)
od: Ciarlini, Clairton
Wydane: (2026)
Água, bem econômico e de domínio público
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
O direito de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
od: Maia, Alexandre Aguiar
Wydane: (2003)
od: Maia, Alexandre Aguiar
Wydane: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
od: Bittencourt, Vivian
Wydane: (2013)
od: Bittencourt, Vivian
Wydane: (2013)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
A água como sujeito de direitos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2019)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2019)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (1987)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (1987)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
od: Santos, Naiggel Mansell dos
Wydane: (2023)
od: Santos, Naiggel Mansell dos
Wydane: (2023)
O regime constitucional das águas
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Wydane: (2002)
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Wydane: (2002)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
od: Matos, Eduardo Lima de
Wydane: (2000)
od: Matos, Eduardo Lima de
Wydane: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
od: Pereira, Marcio Henrique
Wydane: (2021)
od: Pereira, Marcio Henrique
Wydane: (2021)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
od: Feijóo, Leandro Totti
Wydane: (2012)
od: Feijóo, Leandro Totti
Wydane: (2012)
Água, uma preocupação mundial
od: Garrido, Raimundo José Santos
Wydane: (2000)
od: Garrido, Raimundo José Santos
Wydane: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2014)