A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santos, Ivanna Pequeno dos |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949 |
مواد مشابهة
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
حسب: Pereira, Guilherme Reis
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Guilherme Reis
منشور في: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
حسب: Ciarlini, Clairton
منشور في: (2026)
حسب: Ciarlini, Clairton
منشور في: (2026)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2019)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2019)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
O regime constitucional das águas
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
حسب: Matos, Eduardo Lima de
منشور في: (2000)
حسب: Matos, Eduardo Lima de
منشور في: (2000)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
Água, uma preocupação mundial
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
مواد مشابهة
-
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014) -
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015) -
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012) -
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018) -
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
حسب: Pereira, Guilherme Reis
منشور في: (2015)