A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil |
| Online adgang: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949 |
Lignende værker
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
A água como sujeito de direitos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2019)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
O regime constitucional das águas
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
af: Santos, Naiggel Mansell dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Naiggel Mansell dos
Udgivet: (2023)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
af: Matos, Eduardo Lima de
Udgivet: (2000)
af: Matos, Eduardo Lima de
Udgivet: (2000)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
Água, uma preocupação mundial
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)