A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Santos, Ivanna Pequeno dos |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil |
| Διαθέσιμο Online: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949 |
Παρόμοια τεκμήρια
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
από: Santos, Ivanna Pequeno dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Ivanna Pequeno dos
Έκδοση: (2014)
O regime internacional da água doce
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
από: Pereira, Guilherme Reis
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Guilherme Reis
Έκδοση: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
Privatização do uso da Água
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
από: Maia, Alexandre Aguiar
Έκδοση: (2003)
από: Maia, Alexandre Aguiar
Έκδοση: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
από: Ciarlini, Clairton
Έκδοση: (2026)
από: Ciarlini, Clairton
Έκδοση: (2026)
Água, bem econômico e de domínio público
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2012)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2012)
O direito de águas no Brasil
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
A água como sujeito de direitos
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2014)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2014)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
από: Bittencourt, Vivian
Έκδοση: (2013)
από: Bittencourt, Vivian
Έκδοση: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2019)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2019)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
O regime constitucional das águas
από: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Έκδοση: (2002)
από: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Έκδοση: (2002)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
A globalização das águas
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
από: Alfredo, João
Έκδοση: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2014)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
από: Matos, Eduardo Lima de
Έκδοση: (2000)
από: Matos, Eduardo Lima de
Έκδοση: (2000)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
από: Pereira, Marcio Henrique
Έκδοση: (2021)
από: Pereira, Marcio Henrique
Έκδοση: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
από: Feijóo, Leandro Totti
Έκδοση: (2012)
από: Feijóo, Leandro Totti
Έκδοση: (2012)
Água, uma preocupação mundial
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
από: Santos, Ivanna Pequeno dos
Έκδοση: (2014) -
O regime internacional da água doce
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015) -
Águas doces do Brasil no início do século XXI
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012) -
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018) -
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
από: Pereira, Guilherme Reis
Έκδοση: (2015)