A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil |
| Linkit: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949 |
Samankaltaisia teoksia
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
O regime internacional da água doce
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Tekijä: Pereira, Guilherme Reis
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira, Guilherme Reis
Julkaistu: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2019)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2008)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
O regime constitucional das águas
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2002)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Tekijä: Santos, Naiggel Mansell dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Naiggel Mansell dos
Julkaistu: (2023)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Água, uma preocupação mundial
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)