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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Ivanna Pequeno dos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2014
Assuntos:	Direito das águas Direito ambiental brasil Recursos hídricos brasil
Urunga tuihono:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100949

Ngā tūemi rite

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
mā: Pereira, Guilherme Reis
I whakaputaina: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
mā: Santos, Naiggel Mansell dos
I whakaputaina: (2023)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2000)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)

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