O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional |
| Linkit: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236 |
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Tekijä: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Tekijä: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Tekijä: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Tekijä: Oliveira, Letícia Fernandes de
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A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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