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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2017
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236

Podobné jednotky

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Autor: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Vydáno: (2017)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Autor: Neves, Maria Fernanda Britto
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

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Vydáno: (2023)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Autor: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Autor: Melo, Karinne Benassuly de
Vydáno: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
Autor: Bezerra, Rebeca de Aro
Vydáno: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Autor: Sousa, Bárbara Dantas de
Vydáno: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Autor: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Vydáno: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Autor: Christofoli, Bruno de Andrade
Vydáno: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Autor: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Vydáno: (2021)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Autor: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Vydáno: (2021)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Autor: Más, Heyd Fernandes
Vydáno: (2011)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Autor: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Vydáno: (2023)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Vydáno: (2014)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Autor: Fernanda Lamounier de Carvalho
Vydáno: (2024)

A judicialização das mudanças climáticas
Autor: Xavier Filho, José Roberto Strang
Vydáno: (2021)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2018)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Autor: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Vydáno: (2020)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Autor: Lima, Emanuel Fonseca
Vydáno: (2017)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Autor: Rohde, Carolina de Oliveira
Vydáno: (2023)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2022)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Vydáno: (2022)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Autor: Silva, Jennifer Souza da
Vydáno: (2024)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2018)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
Autor: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Vydáno: (2024)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Paula, Leonardo Nascimento de
Vydáno: (2014)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Autor: Oliveira, André Soares
Vydáno: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

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