O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional |
| Mynediad Ar-lein: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236 |
Eitemau Tebyg
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
gan: Neves, Maria Fernanda Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Maria Fernanda Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
gan: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Cyhoeddwyd: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
gan: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Cyhoeddwyd: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
gan: Oliveira, Letícia Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Letícia Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
gan: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Cyhoeddwyd: (2021)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
gan: Melo, Karinne Benassuly de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Melo, Karinne Benassuly de
Cyhoeddwyd: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
gan: Bezerra, Rebeca de Aro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bezerra, Rebeca de Aro
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
gan: Sousa, Bárbara Dantas de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Bárbara Dantas de
Cyhoeddwyd: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2006)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
gan: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Cyhoeddwyd: (2021)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
gan: Más, Heyd Fernandes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Más, Heyd Fernandes
Cyhoeddwyd: (2011)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
gan: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Cyhoeddwyd: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
gan: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Cyhoeddwyd: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
gan: Fernanda Lamounier de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fernanda Lamounier de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
gan: Xavier Filho, José Roberto Strang
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Xavier Filho, José Roberto Strang
Cyhoeddwyd: (2021)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2018)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
gan: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
gan: Lima, Emanuel Fonseca
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Emanuel Fonseca
Cyhoeddwyd: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
gan: Rohde, Carolina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rohde, Carolina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
gan: Batista, Livia Regina
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Batista, Livia Regina
Cyhoeddwyd: (2020)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2022)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
gan: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Cyhoeddwyd: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
gan: Silva, Jennifer Souza da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Jennifer Souza da
Cyhoeddwyd: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
gan: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
gan: COSTA, Marcela Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: COSTA, Marcela Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
Eitemau Tebyg
-
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014) -
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017) -
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
gan: Neves, Maria Fernanda Britto
Cyhoeddwyd: (2015) -
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010) -
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
gan: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Cyhoeddwyd: (2023)