O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236 |
Antzeko izenburuak
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
nork: Neves, Maria Fernanda Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Neves, Maria Fernanda Britto
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
nork: Melo, Karinne Benassuly de
Argitaratua: (2024)
nork: Melo, Karinne Benassuly de
Argitaratua: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
nork: Bezerra, Rebeca de Aro
Argitaratua: (2023)
nork: Bezerra, Rebeca de Aro
Argitaratua: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
nork: Sousa, Bárbara Dantas de
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Bárbara Dantas de
Argitaratua: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2018)
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2018)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
nork: Lima, Emanuel Fonseca
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Emanuel Fonseca
Argitaratua: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)