O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional |
| オンライン･アクセス: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236 |
類似資料
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
著者:: Neves, Maria Fernanda Britto
出版事項: (2015)
著者:: Neves, Maria Fernanda Britto
出版事項: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
著者:: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版事項: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
著者:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版事項: (2021)
著者:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版事項: (2021)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
著者:: Melo, Karinne Benassuly de
出版事項: (2024)
著者:: Melo, Karinne Benassuly de
出版事項: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
著者:: Bezerra, Rebeca de Aro
出版事項: (2023)
著者:: Bezerra, Rebeca de Aro
出版事項: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
著者:: Sousa, Bárbara Dantas de
出版事項: (2024)
著者:: Sousa, Bárbara Dantas de
出版事項: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
著者:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
出版事項: (2013)
著者:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
出版事項: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2006)
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2006)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
著者:: Christofoli, Bruno de Andrade
出版事項: (2015)
著者:: Christofoli, Bruno de Andrade
出版事項: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
著者:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
出版事項: (2021)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
著者:: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
出版事項: (2021)
著者:: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
出版事項: (2021)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
著者:: Más, Heyd Fernandes
出版事項: (2011)
著者:: Más, Heyd Fernandes
出版事項: (2011)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
著者:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版事項: (2023)
著者:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版事項: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
著者:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
出版事項: (2014)
著者:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
出版事項: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
著者:: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版事項: (2024)
著者:: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版事項: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2018)
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2018)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
著者:: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
出版事項: (2020)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
著者:: Lima, Emanuel Fonseca
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Emanuel Fonseca
出版事項: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
著者:: Batista, Livia Regina
出版事項: (2020)
著者:: Batista, Livia Regina
出版事項: (2020)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2022)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2022)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
著者:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版事項: (2022)
著者:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版事項: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
著者:: Silva, Jennifer Souza da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Jennifer Souza da
出版事項: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2018)
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2018)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
著者:: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版事項: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
著者:: COSTA, Marcela Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: COSTA, Marcela Ferreira
出版事項: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
著者:: Oliveira, André Soares
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, André Soares
出版事項: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
著者:: Kussler, Michele Betina
出版事項: (2006)
著者:: Kussler, Michele Betina
出版事項: (2006)