Ata uhi

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2017
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236

Ngā tūemi rite

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
mā: Oliveira, Letícia Fernandes de
I whakaputaina: (2023)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
mā: Melo, Karinne Benassuly de
I whakaputaina: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
mā: Bezerra, Rebeca de Aro
I whakaputaina: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
mā: Sousa, Bárbara Dantas de
I whakaputaina: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
mā: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
I whakaputaina: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
mā: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
I whakaputaina: (2021)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
mā: Más, Heyd Fernandes
I whakaputaina: (2011)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
I whakaputaina: (2023)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
mā: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
I whakaputaina: (2014)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
mā: Fernanda Lamounier de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
mā: Lima, Emanuel Fonseca
I whakaputaina: (2017)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
mā: Silva, Jennifer Souza da
I whakaputaina: (2024)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
mā: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

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