O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito e dever fundamental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito ambiental Direito constitucional |
| Онлайн хандалт: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7236 |
Ижил төстэй зүйлс
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
-н: Melo, Karinne Benassuly de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Melo, Karinne Benassuly de
Хэвлэсэн: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
-н: Bezerra, Rebeca de Aro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bezerra, Rebeca de Aro
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
-н: Sousa, Bárbara Dantas de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Bárbara Dantas de
Хэвлэсэн: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
-н: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
-н: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Хэвлэсэн: (2021)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
-н: Más, Heyd Fernandes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Más, Heyd Fernandes
Хэвлэсэн: (2011)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
-н: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Хэвлэсэн: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
A judicialização das mudanças climáticas
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2018)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
-н: Lima, Emanuel Fonseca
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Emanuel Fonseca
Хэвлэсэн: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
-н: Rohde, Carolina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rohde, Carolina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2022)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2018)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
-н: Oliveira, André Soares
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, André Soares
Хэвлэсэн: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
Ижил төстэй зүйлс
-
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014) -
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017) -
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015) -
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010) -
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)