O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas

Ижил төстэй зүйлс

• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  -н: Bortolini, Rafaela Emília
  Хэвлэсэн: (2014)
• O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
  -н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
  Хэвлэсэн: (2017)
• Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
  -н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
  Хэвлэсэн: (2023)
• Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
  -н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
  Хэвлэсэн: (2023)
• A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
  -н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
  Хэвлэсэн: (2010)