Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito urbano Direito ambiental brasil Direito constitucional brasil |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4033 |
مواد مشابهة
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
حسب: Rocha, João Carlos de Carvalho
منشور في: (2007)
حسب: Rocha, João Carlos de Carvalho
منشور في: (2007)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
حسب: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
منشور في: (2010)
حسب: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
منشور في: (2010)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
حسب: Sartório, Aline Filippe Pacheco
منشور في: (2006)
حسب: Sartório, Aline Filippe Pacheco
منشور في: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
حسب: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
منشور في: (2008)
حسب: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
منشور في: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
حسب: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
منشور في: (2008)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
حسب: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
منشور في: (2021)
حسب: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
منشور في: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
حسب: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
منشور في: (2011)
حسب: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
منشور في: (2011)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Paula, Leonardo Nascimento de
منشور في: (2014)
حسب: Paula, Leonardo Nascimento de
منشور في: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
حسب: Müller, Ivanio Formighieri
منشور في: (2023)
حسب: Müller, Ivanio Formighieri
منشور في: (2023)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2016)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2010)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
حسب: FEIO, Luiza Gaspar
منشور في: (2018)
حسب: FEIO, Luiza Gaspar
منشور في: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
حسب: Mattos, Daniela Favaretto
منشور في: (2020)
حسب: Mattos, Daniela Favaretto
منشور في: (2020)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
حسب: Lima, Cintia Roberta Gomes de
منشور في: (2004)
حسب: Lima, Cintia Roberta Gomes de
منشور في: (2004)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2000)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2000)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2017)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2017)
Temas de direito urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
حسب: Lima, Francieli Maria de
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Francieli Maria de
منشور في: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
حسب: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
منشور في: (2022)
حسب: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
منشور في: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
حسب: Moraes, William Thiago de
منشور في: (2019)
حسب: Moraes, William Thiago de
منشور في: (2019)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
حسب: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
منشور في: (2021)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
منشور في: (2014)
حسب: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
منشور في: (2014)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
حسب: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
منشور في: (2021)
حسب: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
منشور في: (2021)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
حسب: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
منشور في: (2013)
حسب: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
منشور في: (2013)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
حسب: Cartaxo, Beatriz Rolim
منشور في: (2017)
حسب: Cartaxo, Beatriz Rolim
منشور في: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
حسب: Cartaxo, Beatriz Rolim
منشور في: (2017)
حسب: Cartaxo, Beatriz Rolim
منشور في: (2017)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
حسب: Hartmann, Ivar Alberto Martins
منشور في: (2009)
حسب: Hartmann, Ivar Alberto Martins
منشور في: (2009)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
حسب: SILVA, Marcos Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: SILVA, Marcos Fernandes
منشور في: (2022)
مواد مشابهة
-
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
حسب: Rocha, João Carlos de Carvalho
منشور في: (2007) -
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
حسب: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
منشور في: (2010) -
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
حسب: Sartório, Aline Filippe Pacheco
منشور في: (2006) -
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
حسب: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
منشور في: (2008) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)