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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito urbano Direito ambiental brasil Direito constitucional brasil
Sarrera elektronikoa:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4033

Antzeko izenburuak

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
nork: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Argitaratua: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
nork: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Argitaratua: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2010)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2002)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2017)

Temas de direito urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
nork: Hoefel, Ana Helena Karnas
Argitaratua: (2011)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)

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nork: Cartaxo, Beatriz Rolim
Argitaratua: (2017)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)

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