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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito urbano Direito ambiental brasil Direito constitucional brasil
Linkit:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4033

Samankaltaisia teoksia

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2007)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Tekijä: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Julkaistu: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Tekijä: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Julkaistu: (2008)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Carlyson Renato Alves da
Julkaistu: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2008)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
Julkaistu: (2024)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Tekijä: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Julkaistu: (2011)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Tekijä: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Julkaistu: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Paula, Leonardo Nascimento de
Julkaistu: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Tekijä: Müller, Ivanio Formighieri
Julkaistu: (2023)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Tekijä: Machado, Auro de Quadros
Julkaistu: (2010)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Tekijä: Mattos, Daniela Favaretto
Julkaistu: (2020)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2000)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2002)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2017)

Temas de direito urbano-ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2006)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
Tekijä: Lima, Francieli Maria de
Julkaistu: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Tekijä: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Julkaistu: (2022)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Tekijä: Moraes, William Thiago de
Julkaistu: (2019)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Julkaistu: (2014)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Tekijä: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Julkaistu: (2013)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Tekijä: Cartaxo, Beatriz Rolim
Julkaistu: (2017)

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Tekijä: Cartaxo, Beatriz Rolim
Julkaistu: (2017)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Tekijä: SILVA, Marcos Fernandes
Julkaistu: (2022)

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