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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito urbano Direito ambiental brasil Direito constitucional brasil
Online Erişim:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4033

Benzer Materyaller

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Yazar:: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Yazar:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Carlyson Renato Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Yazar:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Yazar:: Kussler, Michele Betina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Yazar:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Paula, Leonardo Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Yazar:: Müller, Ivanio Formighieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Yazar:: Machado, Auro de Quadros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Yazar:: FEIO, Luiza Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Yazar:: Mattos, Daniela Favaretto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Yazar:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Temas de direito urbano-ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
Yazar:: Lima, Francieli Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Yazar:: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Yazar:: Moraes, William Thiago de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Yazar:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Yazar:: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Yazar:: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Yazar:: Cartaxo, Beatriz Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Cartaxo, Beatriz Rolim
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E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Yazar:: SILVA, Marcos Fernandes
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