Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil) |
| Online adgang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266 |
Lignende værker
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
Prescrição no dano ambiental
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2013)
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2013)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
af: Del Pino, Lisiane
Udgivet: (2008)
af: Del Pino, Lisiane
Udgivet: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
af: Fava, Gustavo Crestani
Udgivet: (2012)
af: Fava, Gustavo Crestani
Udgivet: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
af: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Udgivet: (2023)
af: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
af: Bernal, Rafaela Moraes
Udgivet: (2021)
af: Bernal, Rafaela Moraes
Udgivet: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
af: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Udgivet: (2011)
af: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
af: Aquino, Valéria Emília de
Udgivet: (2020)
af: Aquino, Valéria Emília de
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2019)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2019)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
af: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Udgivet: (2016)
af: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Udgivet: (2016)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
af: Alcântara, Fabio Bonomo de
Udgivet: (2005)
af: Alcântara, Fabio Bonomo de
Udgivet: (2005)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2000)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2000)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
af: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Udgivet: (2023)
af: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Udgivet: (2023)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
af: Salomon, Fernando Baum
Udgivet: (2006)
af: Salomon, Fernando Baum
Udgivet: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
O dano ambiental extrapatrimonial
af: Asbahr, Péricles
Udgivet: (2006)
af: Asbahr, Péricles
Udgivet: (2006)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)