Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil) |
| Առցանց հասանելիություն: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266 |
Նմանատիպ նյութեր
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
Prescrição no dano ambiental
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2013)
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2013)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
: Del Pino, Lisiane
Հրապարակվել է: (2008)
: Del Pino, Lisiane
Հրապարակվել է: (2008)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Հրապարակվել է: (2016)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
: Tomiyama, Solange
Հրապարակվել է: (2009)
: Tomiyama, Solange
Հրապարակվել է: (2009)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2000)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2000)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
: Callejas, Alexandre Apolonio
Հրապարակվել է: (2020)
: Callejas, Alexandre Apolonio
Հրապարակվել է: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
O dano ambiental extrapatrimonial
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)