Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Salvato in:
| Autore principale: | Fernandez Junior, Enio Duarte |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil) |
| Accesso online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266 |
Documenti analoghi
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
Prescrição no dano ambiental
di: Fernandez Junior, Enio Duarte
Pubblicazione: (2013)
di: Fernandez Junior, Enio Duarte
Pubblicazione: (2013)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
di: Del Pino, Lisiane
Pubblicazione: (2008)
di: Del Pino, Lisiane
Pubblicazione: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2012)
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
di: Soares, Alexandre Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Soares, Alexandre Silva
Pubblicazione: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
di: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Pubblicazione: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
di: Saliba, Alexandre Berzosa
Pubblicazione: (2021)
di: Saliba, Alexandre Berzosa
Pubblicazione: (2021)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
di: Bernal, Rafaela Moraes
Pubblicazione: (2021)
di: Bernal, Rafaela Moraes
Pubblicazione: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
di: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Pubblicazione: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
di: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Pubblicazione: (2013)
di: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
di: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Pubblicazione: (2016)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
di: Tomiyama, Solange
Pubblicazione: (2009)
di: Tomiyama, Solange
Pubblicazione: (2009)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2014)
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2014)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2000)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2000)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
di: Lima, Lucas Asfor Rocha
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lucas Asfor Rocha
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
di: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Pubblicazione: (2023)
di: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Pubblicazione: (2023)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
O dano ambiental extrapatrimonial
di: Asbahr, Péricles
Pubblicazione: (2006)
di: Asbahr, Péricles
Pubblicazione: (2006)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012) -
Prescrição no dano ambiental
di: Fernandez Junior, Enio Duarte
Pubblicazione: (2013) -
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
di: Del Pino, Lisiane
Pubblicazione: (2008) -
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2012)