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Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fernandez Junior, Enio Duarte
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil)
Liŋkkat:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266

Geahča maid

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dahkki: Guetta, Mauricio
Almmustuhtton: (2012)

Prescrição no dano ambiental
Dahkki: Fernandez Junior, Enio Duarte
Almmustuhtton: (2013)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Dahkki: Del Pino, Lisiane
Almmustuhtton: (2008)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dahkki: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Almmustuhtton: (2016)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Dahkki: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Almmustuhtton: (2018)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dahkki: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes
Almmustuhtton: (2003)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Dahkki: Soares, Alexandre Silva
Almmustuhtton: (2015)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Dahkki: Bernal, Rafaela Moraes
Almmustuhtton: (2021)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Saliba, Alexandre Berzosa
Almmustuhtton: (2021)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Dahkki: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dahkki: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Almmustuhtton: (2007)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Dahkki: Martinhoni, Angela Carboni
Almmustuhtton: (2010)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dahkki: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Almmustuhtton: (2013)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Dahkki: Lourenço, Daniel Braga
Almmustuhtton: (2019)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Dahkki: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Almmustuhtton: (2016)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Tomiyama, Solange
Almmustuhtton: (2009)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Fridriczewski, Vanir
Almmustuhtton: (2014)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2000)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Dahkki: Moro, Kátia Dal
Almmustuhtton: (2005)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Callejas, Alexandre Apolonio
Almmustuhtton: (2020)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Dahkki: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
Almmustuhtton: (2013)

O dano ambiental extrapatrimonial
Dahkki: Asbahr, Péricles
Almmustuhtton: (2006)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Dahkki: Salomon, Fernando Baum
Almmustuhtton: (2006)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2015)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

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