Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro

Lignende værker

• Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
  af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
  Udgivet: (2011)
• A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
  af: Fensterseifer, Tiago
  Udgivet: (2007)
• Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
  af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
  Udgivet: (2007)
• Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
  af: Schmidt, Cíntia
  Udgivet: (2012)
• Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
  af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
  Udgivet: (2015)